Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Algemas para quem precisa

Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor da obra "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. edição, 2ª. tiragem). No prelo: Estudos de Direito Processual Penal, São Paulo: BH Editora.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica